Como parte do processo da Consulta Popular 2024, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam as Assembleias Públicas Iniciais a partir deste mês de outubro. Durante as reuniões, o governo detalha os passos do processo participativo, enquanto os COREDES apresentam seus Planos Estratégicos de Desenvolvimentos, que orientam a discussão das prioridades regionais.
No Vale do Caí as lideranças da região, incluindo atuais e futuros prefeitos e vice-prefeitos, estão convidados a participar da assembleia convocada pelo Corede e Amvarc para a próxima quinta-feira, dia 17, às 9h30, no campus da Unisc em São Sebastião do Caí. Estarão participando também representantes do Governo do Estado, ocasião em que serão discutidas e definidas as prioridades regionais que serão incluídas na cédula digital da votação.
Consulta Popular
O processo ocorre anualmente, definindo prioridades regionais que são incorporadas ao Orçamento Estadual. Em 2024, terá como tema a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio, pauta prioritária para o governador Eduardo Leite.
A primeira fase da Consulta consiste no envio de propostas pelos cidadãos e estará aberta até 18 de outubro. As contribuições devem ser enviadas por meio do portal da Consulta Popular. Neste ano, o governo estadual destinará R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados. Após a análise técnica pela equipe do governo do Estado, as propostas são discutidas nas assembleias regionais, entre 25 de outubro e 22 de novembro, convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) para elaborar a cédula de votação de cada região. Já a votação da consulta popular, por parte dos eleitores de cada região, ocorre entre 2 e 6 de dezembro.
A votação será em meio digital: de forma on-line através do Portal da Consulta Popular. Para a votação é necessário o número do título de eleitor. A cédula de votação é específica para cada COREDE, contendo os projetos definidos pelos cidadãos da respectiva região.
A edição de 2023 bateu recordes de participação: o número de propostas chegou a 852 – aumento de 50% em relação ao ano anterior. No final do processo, é realizada a votação, em formato digital. No ano passado, os 185.282 votantes representaram aumento de 34%.
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