Em 2015, a partir de projeto encaminhado pela deputada estadual Any Ortiz, a Assembleia Legislativa aprovou o fim das pensões vitalícias para governadores. Como a medida pode ser aplicada apenas para a gestão seguinte, José Ivo Sartori ainda tem direito a continuar recebendo o salário, mesmo após ter deixado o governo. Pela lei, Eduardo Leite será o primeiro governador gaúcho a não receber mais o benefício.
No entanto, agora está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do benefício a ex-governadores gaúchos e de outros oito Estados brasileiros. O assunto chegou ao STF a partir de ação da Procuradoria Geral da República, que entende não ser legal esse pagamento depois que os governadores deixam a função.
Atualmente, recebem o benefício nove ex-governadores, sendo eles José Ivo Sartori (MDB), Tarso Genro (PT), Yeda Crusius (PSDB), Germano Rigotto (MDB), Olívio Dutra (PT), Antonio Britto (eleito pelo MDB), Alceu Collares (PDT), Pedro Simon (MDB) e Jair Soares (PP). Além deles, mais quatro viúvas de governadores também recebem a pensão: Neda Mary Eulália Ungaretti Triches, viúva de Euclides Triches, Nelize Trindade de Queiroz, viúva de Sinval Guazelli, Marília Guilhermina Martins Pinheiro, viúva de Leonel Brizola, e Mirian Gonçalves de Souza, viúva de Amaral de Souza.
O valor pago a cada um é de R$ 30,4 mil, o que representa um custo de R$ 395,2 mil mensais aos cofres do Estado. Considerando os 12 meses do ano mais o 13º, por ano essa conta é de R$ 5.137.600.
No entanto, agora está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento do benefício a ex-governadores gaúchos e de outros oito Estados brasileiros. O assunto chegou ao STF a partir de ação da Procuradoria Geral da República, que entende não ser legal esse pagamento depois que os governadores deixam a função.
Atualmente, recebem o benefício nove ex-governadores, sendo eles José Ivo Sartori (MDB), Tarso Genro (PT), Yeda Crusius (PSDB), Germano Rigotto (MDB), Olívio Dutra (PT), Antonio Britto (eleito pelo MDB), Alceu Collares (PDT), Pedro Simon (MDB) e Jair Soares (PP). Além deles, mais quatro viúvas de governadores também recebem a pensão: Neda Mary Eulália Ungaretti Triches, viúva de Euclides Triches, Nelize Trindade de Queiroz, viúva de Sinval Guazelli, Marília Guilhermina Martins Pinheiro, viúva de Leonel Brizola, e Mirian Gonçalves de Souza, viúva de Amaral de Souza.
O valor pago a cada um é de R$ 30,4 mil, o que representa um custo de R$ 395,2 mil mensais aos cofres do Estado. Considerando os 12 meses do ano mais o 13º, por ano essa conta é de R$ 5.137.600.