O governo federal anunciou mudanças na prova de vida que aposentados e pensionistas precisam fazer para receber os benefícios pagos pelo INSS. Com as novas regras, não será mais necessário ir presencialmente a uma agência bancária ou do órgão para realizar a comprovação.
A prova de vida será feita ativamente pelo Instituto, a partir do cruzamento de bases de dados, usando dados de órgãos do governo e também de bases privadas. A renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de identidade, comprovante de voto, transferência de bens, registro de vacinação ou de consulta no SUS nos dez meses posteriores ao último aniversário contarão como prova de vida.
O objetivo do governo ao propor essa mudança é acabar com a necessidade de deslocamentos até instituições financeiras que cerca de 35 milhões de brasileiros precisam fazer anualmente para comprovar que estão vivos.
Caso o INSS não encontre nenhum dado que comprove que o beneficiado está vivo até o mês anterior ao da prova, o INSS fornecerá meios para a realização por via eletrônica ou para que um servidor público faça a captura biométrica do segurado em sua casa. Tudo para que essa pessoa não precise sair da sua casa.
Segundo o governo, a verificação passará a ser feita “de forma proativa”. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que a prova de vida passa a “ser responsabilidade nossa”. Ele antecipou ainda que, em 2023, o objetivo é permitir a realização da prova de vida a partir de uma foto tirada em celular.
Mesmo com a portaria, os aposentados e pensionistas que preferirem realizar a prova de vida de forma presencial ainda podem realizá-la, mas voluntariamente. Segundo o Ministério da Previdência e do Trabalho, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso até 31 de dezembro de 2022.
Galeria de Imagens
