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Governo do Estado retira de pauta o projeto da Reforma Tributária

Alvo de polêmica nas últimas semanas, o projeto de Reforma Tributária encaminhado para análise e votação na Assembleia Legislativa, foi retirado de tramitação pelo próprio governo nesta terça-feira. A decisão decorre da forte resistência que a proposta, com o aumento de imposto para uma série de itens de primeira necessidade, encontrou dentro do parlamento. Tanto que, se levada à votação, certamente o projeto seria derrotado.

 

Diante deste cenário, o governador Eduardo Leite e sua equipe de gestão, juntamente com o líder do governo na Assembleia, deputado estadual Frederico Antunes, decidiram pela retirada. Fica agora a expectativa com relação à alternativa que o governo vai apresentar para não comprometer as receitas de 2021.

 

Sem êxito na tentativa de aprovar o projeto, o governo analisa a alternativa de apresentar projeto idêntico ao aprovado na gestão de José Ivo Sartori (MDB), a pedido do então governador eleito Eduardo Leite  (PSDB). Na época o projeto prorrogou, por mais dois anos,  a majoração do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações, de 25% para 30%, e a elevação da alíquota geral de  17% para 18%. Os índices antigos voltariam a vigorar em 2021, mas a tendência é que um novo projeto seja encaminhado para manter os atuais índices até 2023.



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