O governador Eduardo Leite anunciou, por meio de live na manhã desta sexta-feira, dia 26, que o governo do Estado vai disponibilizar R$ 130 milhões para os setores mais afetados pela pandemia. Esse apoio se dará por meio da criação de um auxílio emergencial gaúcho.
O setor de serviços terá prioridade na destinação dos recursos. Conforme dados do governo, as áreas de alojamentos e serviços de alimentação foram as mais afetadas pelas medidas restritivas impostas em meio ao combate à covid-19. “Os entes subnacionais não têm os instrumentos que a União tem para expansão da capacidade financeira. Especialmente a emissão de títulos da dívida. Temos que lidar com a nossa receita, com o que a gente tem de capacidade financeira. Se colocar a pressão de todos os setores,se torna algo impagável”, afirmou o governador ao explicar os setores que serão contemplados pelo auxílio.
De acordo com o governador, serão 96 mil pessoas beneficiadas pela medida no Estado.
Leite afirmou que pretende enviar na semana que vem à Assembleia projeto para autorizar as transferências. O Executivo espera garantir o crédito dos valores aos beneficiários num prazo que varia de 30 a 45 dias.
As regras para concessão dos benefícios
1) Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (19 mil empresas);
2) Microempreendedores individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (51,9 mil);
3) Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão atualmente empregados (17,5 mil pessoas);
4) Mulheres chefes de família com 3 filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial federal (8,1 mil famílias).
O setor de serviços terá prioridade na destinação dos recursos. Conforme dados do governo, as áreas de alojamentos e serviços de alimentação foram as mais afetadas pelas medidas restritivas impostas em meio ao combate à covid-19. “Os entes subnacionais não têm os instrumentos que a União tem para expansão da capacidade financeira. Especialmente a emissão de títulos da dívida. Temos que lidar com a nossa receita, com o que a gente tem de capacidade financeira. Se colocar a pressão de todos os setores,se torna algo impagável”, afirmou o governador ao explicar os setores que serão contemplados pelo auxílio.
De acordo com o governador, serão 96 mil pessoas beneficiadas pela medida no Estado.
Leite afirmou que pretende enviar na semana que vem à Assembleia projeto para autorizar as transferências. O Executivo espera garantir o crédito dos valores aos beneficiários num prazo que varia de 30 a 45 dias.
As regras para concessão dos benefícios
1) Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (19 mil empresas);
2) Microempreendedores individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal registrada de alojamento ou alimentação (51,9 mil);
3) Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido emprego e não estão atualmente empregados (17,5 mil pessoas);
4) Mulheres chefes de família com 3 filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial federal (8,1 mil famílias).