Depois de suspender por diversas vezes os prazos para renovação de CNHs vencidas, esta semana o Detran anunciou as novas datas-limite para quem precisa renovar a sua habilitação. Também foram retomados os serviços de registro e licenciamento de veículos novos e casos de defesa prévia e apresentação de condutor infrator, bem como apresentação de recurso ou defesa em casos relacionados a multas de trânsito. No quadro, confira os novos prazos para renovação das CNHs vencidas ou que vencerão até o final do ano.
Habilitações vencidas em 2020
Data de vencimento data-limite para renovação
Março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
Maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
Agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020até 31 de dezembro de 2021
Habilitações vencidas em 2021
Data de vencimento data-limite para renovação
Janeiro 2021 até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro 2021até 28 de fevereiro 2022
Março 2021 até 31 de março 2022
Abril 2021 até 30 de abril 2022
Maio 2021 até 31 de maio 2022
Junho 2021 até 30 de junho 2022
Julho 2021 até 31 de julho 2022
Agosto 2021 até 31 de agosto 2022
Setembro 2021até 30 de setembro 2022
Outubro 2021 até 31 de outubro 2022
Novembro 2021 até 30 de novembro 2022
Dezembro 2021 até 31 de dezembro 2022
Transferência de propriedade de veículo
A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser efetuada até 31 de agosto de 2021. Para veículos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, de 30 dias.
Registro e licenciamento de veículo novo
O veículo novo adquirido entre 5 de março de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de julho de 2021. O registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021 deverá ser realizado em 15 dias transcorridos da data da emissão da nota fiscal.
Habilitações vencidas em 2020
Data de vencimento data-limite para renovação
Março e abril de 2020 até 31 de agosto de 2021
Maio, junho e julho de 2020 até 30 de setembro de 2021
Agosto, setembro e outubro de 2020 até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020até 31 de dezembro de 2021
Habilitações vencidas em 2021
Data de vencimento data-limite para renovação
Janeiro 2021 até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro 2021até 28 de fevereiro 2022
Março 2021 até 31 de março 2022
Abril 2021 até 30 de abril 2022
Maio 2021 até 31 de maio 2022
Junho 2021 até 30 de junho 2022
Julho 2021 até 31 de julho 2022
Agosto 2021 até 31 de agosto 2022
Setembro 2021até 30 de setembro 2022
Outubro 2021 até 31 de outubro 2022
Novembro 2021 até 30 de novembro 2022
Dezembro 2021 até 31 de dezembro 2022
Transferência de propriedade de veículo
A transferência de propriedade de veículo adquirido entre 18 de fevereiro de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser efetuada até 31 de agosto de 2021. Para veículos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é o previsto no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, de 30 dias.
Registro e licenciamento de veículo novo
O veículo novo adquirido entre 5 de março de 2021 e 30 de junho de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de julho de 2021. O registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 1° de julho de 2021 deverá ser realizado em 15 dias transcorridos da data da emissão da nota fiscal.