Foi aprovado pelo Senado na quinta-feira, dia 3, o projeto que aumenta para até dez anos o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores.
De acordo com o projeto, os prazos de validade passam a ser os seguintes: inferior a 50 anos de idade, 10 anos de validade; igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade, cinco anos de validade; igual ou superior a 70 anos de idade, três anos de validade.
Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos. Inicialmente, o texto encaminhado por Bolsonaro previa a renovação dos exames a cada 10 anos para pessoas com menos de 65 anos e, a partir dessa idade, a cada cinco anos.