De forma unânime, por três votos a zero, o Tribunal de Justiça do Estado não acatou o recurso do governo do Estado, contra liminar concedida neste domingo e que impede o retorno das aulas presenciais em todo o Rio Grande do Sul nos próximos dias. Assim, o retorno das crianças da educação infantil e do 1º e do 2º anos do ensino fundamental, que ocorreria nesta terça-feira, não acontecerá mais.
As Secretarias Municipais de Educação de toda a região já estão emitindo comunicados, confirmando que as aulas presenciais não voltam nesta terça. Vários gestores também manifestam a sua contrariedade com essa medida, uma vez que há o entendimento de que as aulas presenciais precisam ser retomadas o quanto antes.
A decisão do Tribunal de Justiça está embasada em uma das regras do modelo de distanciamento controlado do Estado, que impede o retorno das aulas presenciais enquanto persistir a bandeira preta. Na sexta-feira, o governo Eduardo Leite chegou a emitir decreto incluindo a volta às aulas na cogestão, ou seja, permitindo que, mesmo em bandeira preta, os municípios pudessem aplicar as regras da bandeira vermelha. É isso que foi negado na liminar concedida neste domingo e que foi ratificada pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Assim sendo, fica a expectativa para que na próxima semana o governo do Estado altere os protocolos de distancianento, adotando a bandeira vermelha. Se isso ocorrer, as aulas presenciais enfim poderão ser retomadas na semana que vem. Isso se não houver nenhuma nova decisão judicial antes, desta vez em favor do governo do Estado, permitindo a volta de crianças para as escolas ainda esta semana.