Conjunto de medidas que representou a mais profunda mudança na previdência e nas carreiras dos servidores gaúchos de todos os poderes, a Reforma RS foi uma das vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade 2020. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, dia 17
Na quarta edição, a premiação reconhece as iniciativas dos Estados em três categorias e o Rio Grande do Sul foi um dos três vencedores, ao lado de Maranhão e Alagoas, na de “Boas Práticas”, que teve 156 projetos concorrentes.
A Reforma RS consistiu em um conjunto de propostas para contenção do crescimento das despesas de pessoal, reforma do sistema previdenciário estadual e modernização da legislação de recursos humanos do Estado. “A responsabilidade fiscal é a base da gestão pública, não é o fim da gestão pública. Por isso, acredito que a Reforma RS tenha sido um grande legado que deixamos para o RS”, destacou a ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, que coordenou o processo da reforma estruturante.
Na participação do painel sobre Solidez fiscal, o governador gaúcho Eduardo Leite destacou que o impacto do projeto é estimado em R$ 18,7 bilhões ao longo dos próximos dez anos e a execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2020 mostrou uma redução em termos reais da despesa de pessoal de todos os poderes.
A divulgação do Prêmio Excelência em Competitividade 2020 ocorreu juntamente com a divulgação do novo Ranking de Competitividade dos Estados, que avalia anualmente 10 pilares estratégicos, com base em 73 indicadores, o desempenho dos Estados e auxilia no diagnóstico dos principais desafios da gestão pública do país. O RS caiu uma posição, ficando em oitavo lugar no ranking geral.