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Governo federal reedita programa de apoio a empresas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira nova rodada do programa que permite a redução de jornada e de salários dos trabalhadores. A medida é uma forma de apoiar as empresas e garantir a manutenção dos empregos durante a pandemia. Medida semelhante foi adotada na metade do ano passado e se manteve em vigor até o final do ano. A estimativa do Ministério da Economia é de que esta nova rodada tenha um custo de R$ 10 bilhões ao país.



De acordo com a medida assinada, o benefício poderá se estender por até 120 dias. Empresas que aderirem à proposta devem observar alguns requisitos, como a preservação do salário-hora de trabalho e a formalização de um acordo individual entre empregador e trabalhador, no qual é definido o teor da redução da jornada de trabalho, que pode ser de 25%, 50% ou 70%.



A retomada deste programa era uma reivindicação de vários setores da economia, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado várias vezes que novo programa seria lançado, mas isso estava condicionado à aprovação da Lei do Orçamento, o que ocorreu apenas no começo deste mês

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