Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) entregaram nesta sexta-feira proposta para mudar a cobrança do Imposto de Renda (IR), que inclui uma atualização da tabela de IR para uma pessoa física. A proposta foi entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O projeto de lei, que faz parte da segunda fase da reforma tributária, também altera a cobrança de impostos para empresas e operações financeiras.
A principal mudança é a ampliação da faixa de isenção do IR para pessoa física, que passa dos atuais R $ 1.903,98 para R $ 2.500. Essa alteração era uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a falar em ampliar a isenção para até R $ 5 mil. "Nós vamos subir a faixa de isenção para 2,5 mil; hoje são 8 milhões de brasileiros isentos e passarão a ser 16 milhões de isentos", anunciou o ministro Paulo Guedes.
No caso do IR para empresas, haverá uma redução gradual da alíquota, que vai cair de 15% para 10% em dois anos. A redução será para 12,5% em 2022 e para 10% em 2023. Para compensar a renúncia fiscal, o governo decidiu tributar a parte dos lucros distribuída a sócios, que hoje são isentos. Essa alíquota será de 20%. "Por 40 anos, o Brasil aumentou os impostos sobre as empresas e sobre os assalariados. E, ao contrário, não houve coragem para ajustar o capital. Durante décadas nós aumentamos os impostos sobre as empresas, dificultando os investimentos", afirmou o ministro da Economia.
O ministro afirmou que os impostos serão reduzidos para 30 milhões de pessoas. "O que nós estamos fazendo é aumentar os impostos sobre os projetos do capital, que são os impostos sobre os dividendos. Os impostos serão reduzidos para 30 milhões de brasileiros assalariados", enfatizou o ministro da Economia.
A NOVA TABELA DO IR PROPOSTA PELO GOVERNO
VALOR DO SALÁRIO/TAXA DO IR
Até R$ 2.500 - isento
R$ 2.500,01 a R$ 3.200 - 7,5%
R$ 3.200,01 R$ 4.250 - 15%
R$ 4.250,01 a R$ 5.399 - 22,5%
Acima de R$ 5.300,01 - 27,5%
A principal mudança é a ampliação da faixa de isenção do IR para pessoa física, que passa dos atuais R $ 1.903,98 para R $ 2.500. Essa alteração era uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a falar em ampliar a isenção para até R $ 5 mil. "Nós vamos subir a faixa de isenção para 2,5 mil; hoje são 8 milhões de brasileiros isentos e passarão a ser 16 milhões de isentos", anunciou o ministro Paulo Guedes.
No caso do IR para empresas, haverá uma redução gradual da alíquota, que vai cair de 15% para 10% em dois anos. A redução será para 12,5% em 2022 e para 10% em 2023. Para compensar a renúncia fiscal, o governo decidiu tributar a parte dos lucros distribuída a sócios, que hoje são isentos. Essa alíquota será de 20%. "Por 40 anos, o Brasil aumentou os impostos sobre as empresas e sobre os assalariados. E, ao contrário, não houve coragem para ajustar o capital. Durante décadas nós aumentamos os impostos sobre as empresas, dificultando os investimentos", afirmou o ministro da Economia.
O ministro afirmou que os impostos serão reduzidos para 30 milhões de pessoas. "O que nós estamos fazendo é aumentar os impostos sobre os projetos do capital, que são os impostos sobre os dividendos. Os impostos serão reduzidos para 30 milhões de brasileiros assalariados", enfatizou o ministro da Economia.
A NOVA TABELA DO IR PROPOSTA PELO GOVERNO
VALOR DO SALÁRIO/TAXA DO IR
Até R$ 2.500 - isento
R$ 2.500,01 a R$ 3.200 - 7,5%
R$ 3.200,01 R$ 4.250 - 15%
R$ 4.250,01 a R$ 5.399 - 22,5%
Acima de R$ 5.300,01 - 27,5%