O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia . O Decreto 55.832 isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento ao coronavírus.
A medida é decorrente de convênio discutido e aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O decreto tem validade a partir da sua publicação, dia 9 de abril, até 31 de julho de 2021, e traz uma lista de 111 itens passíveis das isenções, como seringas, agulhas, kit intubação, respiradores, entre outros.
No fim de março, o governo estadual também incorporou na legislação estadual a isenção para uma lista de produtos que podem ser utilizados na prevenção e tratamento da Covid-19. Com o Decreto 55.800, operações com vacinas e insumos destinados à produção no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus estão isentas de ICMS.
As medidas da Receita Estadual tendem a colaborar para a aquisição, produção, distribuição e principalmente aplicação imediata de imunizantes, na tentativa de conter o avanço da pandemia sanitária na sociedade gaúcha que atualmente atinge seu mais alto patamar de transmissão e letalidade, exigindo ação conjunta dos administradores das esferas governamentais.
A medida é decorrente de convênio discutido e aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O decreto tem validade a partir da sua publicação, dia 9 de abril, até 31 de julho de 2021, e traz uma lista de 111 itens passíveis das isenções, como seringas, agulhas, kit intubação, respiradores, entre outros.
No fim de março, o governo estadual também incorporou na legislação estadual a isenção para uma lista de produtos que podem ser utilizados na prevenção e tratamento da Covid-19. Com o Decreto 55.800, operações com vacinas e insumos destinados à produção no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus estão isentas de ICMS.
As medidas da Receita Estadual tendem a colaborar para a aquisição, produção, distribuição e principalmente aplicação imediata de imunizantes, na tentativa de conter o avanço da pandemia sanitária na sociedade gaúcha que atualmente atinge seu mais alto patamar de transmissão e letalidade, exigindo ação conjunta dos administradores das esferas governamentais.